Política de Privacidade

Esta Política explica, de forma transparente, como a plataforma TRYLHAS trata dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Última atualização: 22 de setembro de 2026

1. Quem trata seus dados

A plataforma TRYLHAS é operada por Luana Magalhães Soares Souza (CPF 860.686.555-98), sob a marca Neuro Recursos. Contato: neurorecursosbr@gmail.com.

  • Dados dos profissionais usuários (cadastro, assinatura e uso da plataforma): a Neuro Recursos atua como controladora, decidindo sobre as finalidades e os meios desse tratamento;
  • Dados de pacientes e aprendentes cadastrados pelos profissionais: o profissional usuário é o controlador desses dados, e a Neuro Recursos atua como operadora, tratando-os exclusivamente sob as instruções do profissional, para disponibilizar as ferramentas contratadas;
  • Infraestrutura: o TRYLHAS é desenvolvido e operado sobre a plataforma de hospedagem Base44, que fornece banco de dados, autenticação e serviços de apoio, atuando como operadora sob instruções da responsável.

2. Dados tratados

a) Dados do profissional usuário

  • Cadastro: nome, e-mail, senha (autenticação), CPF, WhatsApp, profissão e, opcionalmente, foto, logotipo e dados de formação;
  • Assinatura: plano, status, datas de início e fim, valores e dados informados na contratação;
  • Pagamento: pagamentos com cartão são processados pela prestadora Stripe, que trata os dados do cartão diretamente; pagamentos por PIX e transferência são confirmados pela responsável com base nos comprovantes enviados;
  • Uso: registros técnicos (logs) de acesso e funcionamento necessários para segurança e operação da plataforma.

b) Dados de pacientes e aprendentes (dados sensíveis)

  • Ficha de identificação (nome, data de nascimento, gênero, responsáveis, contatos, escola, série), anamneses, avaliações, rastreios, planos de intervenção, sessões, frequência, documentos clínicos e registros financeiros vinculados ao atendimento;
  • Esses dados são pessoais e sensíveis (relacionados à saúde e à aprendizagem) e podem se referir a crianças e adolescentes;
  • Seu cadastramento é feito pelo profissional usuário, responsável pela licitude da coleta e pelo consentimento dos titulares ou responsáveis legais.

3. Finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º e 11)

  • Execução de contrato: autenticar o usuário, disponibilizar as ferramentas clínicas e gerenciar a assinatura;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: conservação de registros exigidos e resposta a ordens legais;
  • Consentimento: comunicações opcionais e o cadastramento de dados sensíveis de pacientes, colhido pelo profissional controlador junto ao titular ou responsável legal;
  • Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.

4. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o melhor interesse da criança e do adolescente (Constituição Federal, ECA e LGPD, art. 14). O profissional usuário, na condição de controlador, é responsável por obter o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsáveis legais, e por garantir que os dados não sejam desnecessários ou excessivos. A plataforma trata esses dados apenas como operadora, sob as instruções do profissional, e não os utiliza para direcionamento de publicidade de qualquer natureza.

5. Inteligência Artificial

Os recursos de IA (rascunhos de relatórios, planos e resumos) são acionados pelo profissional quando ele solicita. Para gerar o conteúdo pedido, as informações fornecidas pelo próprio usuário naquela solicitação são processadas por serviços de IA de terceiros, contratados por meio da plataforma de hospedagem.

  • A finalidade é exclusivamente gerar o conteúdo solicitado naquela interação;
  • Transparência: os prazos de retenção e a eventual utilização para treinamento de modelos são regidos pelos termos contratuais dos fornecedores de IA, que podem ser solicitados pelo canal de contato;
  • Os textos gerados são rascunhos que devem ser revisados pelo profissional, que permanece responsável pelo conteúdo final.

6. Compartilhamento e fornecedores

Os dados são compartilhados apenas nas hipóteses a seguir:

  • Plataforma de hospedagem (Base44): armazenamento, banco de dados, autenticação, envio de e-mails transacionais e serviços de IA;
  • Prestadora de pagamento (Stripe): processamento de pagamentos com cartão, quando utilizada;
  • Google: autenticação por login social, quando o usuário opta por essa forma de acesso;
  • Ordens legais: determinações judiciais ou administrativas, nos limites da lei;
  • Com o próprio profissional: os dados de pacientes ficam disponíveis apenas para a conta que os cadastrou, protegidos por autenticação individual e por isolamento de acesso por usuário.

A lista completa de fornecedores envolvidos pode ser solicitada pelo canal de contato. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais para fins publicitários.

7. Transferência internacional

A plataforma de hospedagem e alguns fornecedores podem operar fora do território brasileiro, o que caracteriza transferência internacional de dados. Nesses casos, a transferência observa as garantias legais e contratuais cabíveis (art. 33 da LGPD).

8. Armazenamento, segurança e retenção

Medidas implementadas e verificadas na plataforma:

  • Autenticação individual por usuário (e-mail/senha ou Google);
  • Isolamento dos registros por conta: cada profissional acessa apenas os seus próprios dados e os de seus pacientes;
  • Exclusão de registros com confirmação protegida por senha;
  • Comunicação com a plataforma por conexão segura (HTTPS).

Limites:

  • Medidas da infraestrutura (criptografia em repouso, backups, logs e monitoramento) são operadas pela plataforma de hospedagem, nos termos dos respectivos contratos;
  • Ainda que a responsável não acesse rotineiramente registros clínicos pela interface do aplicativo, acessos técnicos de suporte (manutenção, atendimento e resposta a incidentes) podem existir nos limites das obrigações contratuais com os fornecedores;
  • Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente relevante, os titulares e a ANPD serão comunicados conforme a legislação vigente.

Retenção e eliminação:

  • Dados de conta e assinatura são mantidos durante o vínculo e, após o encerramento, pelos prazos legais aplicáveis (inclusive fiscais e contábeis);
  • Dados de pacientes podem ser excluídos pelo próprio profissional a qualquer momento, diretamente na plataforma; relatórios e dados financeiros podem ser exportados antes da exclusão;
  • Os prazos de eliminação em cópias de segurança da infraestrutura seguem o previsto nos contratos com os fornecedores.

9. Direitos dos titulares (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados;
  • Revogar consentimentos, quando aplicável;
  • Obter informações sobre compartilhamentos;
  • Apresentar reclamação à autoridade nacional (ANPD).

Solicitações de titulares podem ser enviadas a neurorecursosbr@gmail.com. Para os direitos dos pacientes cadastrados, o canal competente é o próprio profissional controlador, que pode contar com o suporte da plataforma para localizar, exportar ou excluir os dados correspondentes.

10. Encarregado (DPO)

O canal de contato para assuntos de proteção de dados é o e-mailneurorecursosbr@gmail.com.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma utiliza cookies e recursos de armazenamento local essenciais para autenticação, funcionamento e segurança da sessão do usuário. A infraestrutura pode empregar ferramentas de medição de uso para operação do serviço. Cookies essenciais não podem ser desativados sem prejuízo do funcionamento; os demais podem ser gerenciados no próprio navegador.

12. Atualizações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou na plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma, com antecedência razoável. A data da última atualização consta no topo desta página. Contato: neurorecursosbr@gmail.com. Site institucional: https://neurorecursos.com.br.

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